Cada extensão tem o seu regulamento
.com.br, .org e .app são produtos de três operadores diferentes, com regras diferentes. O que vale para um não vale para o outro, e é aí que muita gente se engana.
Cinco perguntas resolvem quase tudo:
- Quem pode ser titular? Algumas categorias são restritas. gov.br, por exemplo, é só de órgão público.
- Que caracteres valem? Acento, hífen, tamanho mínimo e máximo. Para o .br, o conversor de domínio com acento confere.
- Quanto custa renovar? Em extensão nova, o primeiro ano costuma ser promocional. O preço que pesa é o da renovação.
- O que acontece no vencimento? Quanto dura a carência e se o nome passa por um processo de liberação.
- Como se transfere? Trocar de titular e trocar de registrador são operações diferentes.
Para .br, as respostas estão na ajuda do Registro.br. Para as outras extensões, a base da IANA diz quem opera cada uma.
Livre para registrar não quer dizer livre para usar
O sistema de registro só sabe se o nome está ocupado. Não sabe se ele é marca de alguém. Registrar o nome de uma marca conhecida pode terminar em disputa e na perda do domínio: no .br, pelo SACI-Adm, o sistema de conflitos do CGI.br; no .com e afins, pela UDRP da ICANN.
Se o nome parece com uma marca registrada, pesquise no INPI antes de gastar com logotipo e cartão. Na dúvida, fale com um advogado de propriedade intelectual.
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